sábado, 11 de abril de 2009

Acélio acompanha MP do DPVat em Brasília

Por Denis Luciano
Foto: Solange Pierdoná

O presidente Lula assinou, no fim de 2008, a Medida Provisória 451 determinando o fim do repasse para os hospitais dos valores arrecadados pelo DPVat. O seguro, cobrado anulamente de todos os proprietários de veículos do Brasil, tinha como destino cobrir despesas hospitalares resultantes de acidentes de trânsito. A MP está em discussão na Câmara e nos próximos dias a votação da sua regulamentação entra na pauta.

A cobrança prossegue, porém o dinheiro não está mais sendo aplicado nos tratamentos. "Por isso, o cidadão brasileiro que era segurado agora é obrigado a ser atendido pelo SUS. A qualidade do atendimento caiu muito", revelou o deputado federal Acélio Casagrande (PMDB).


Relatório do deputado João Leão (PP-BA) indica que 51% do seguro pago em 2008 foi para hospitais de Santa Catarina e Paraná. O DPVat paga, por lei, um máximo de R$ 13,5 mil por segurado. Porém, já houve caso que juiz determinou pagamento de até R$ 130 mil, informou Leão ao portal Último Segundo.

"Se houve algum ilícito, é preciso apurar. Mas para isso não se pode punir o cidadão. Além do mais, grande parte dos hospitais conveniados com o DPVat são daqui do sul mesmo", observou Casagrande. Enquanto, hospitais como o São José, em Criciúma, que recebiam cerca de R$ 100 mil mensais para tratar de acidentados no trânsito, agora aguardam por recursos do Sistema Único de Saúde.

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